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06/03/09

Proteger a liberdade individual?

"Vá dizer aos adolescentes que namoram, que querem dar o passo seguinte e viver em união de facto, que agora vão ter que assumir tudo isto. E que quando a relação acabar têm de indemnizar o outro. Esta esquerda que se diz moderninha quer entrar em casa das pessoas e impor os seus padrões" (Nuno Melo)

O deputado do CDS apesar de ter razão no essencial e da sua adolescência já ir longe, atirou uma frase bombástica típica do ambiente da AR mas desvia a atenção do que interessa. E o que está mesmo à vista é que se o PS não conseguir aprovar a lei do casamento homossexual, tem por antecipação, a lei que vigora sobre as uniões de facto muito mais apertada e distinguindo-se pouco do que vigora no casamento civil, permitindo também, a seu tempo, facilitar a adopção por pessoas que vivam em comunhão ou em união de facto. Com isto pretende-se fazer lei à força, com a subtileza de nos fazer pensar que vamos todos ficar melhor. Provavelmente é fazer justiça alargada, mas é sem sombra de dúvida uma rasteira para todos, a começar pelos que querem que o casamento não tenha género e que seja aprovado. Este é um ponto onde naturalmente os partidos nunca vão estar de acordo e é também por se saber disso que o PS e o resto da esquerda quer adiantar serviço e aprovar o que já existe. E se for tão semelhante ao casamento que pouco distingue os regimes, a imposição de direitos retira pertinência a outros debates, mesmo que ao abrigo da liberdade ou da igualdade. E quanto a proteger as pessoas para que decidam livremente sobre as suas vidas, não me parece que necessitemos do estado para nos dizer como fazer.

05/03/09

O género do casamento

Depois de uma vigília a favor da causa, continua hoje nos EUA o debate sobre a revisão da decisão do Tribunal Supremo da Califórnia sobre a aprovação do casamento homossexual. Este é um debate que tem dividido vários países, incluindo o nosso, e que muitos apontam como uma questão cultural, incluindo os Estados Unidos. Esta questão que para alguns gera polémica incendiada e para outros não tem sequer lugar a dúvidas por ser um assunto de liberdade e igualdade, merece que lhe dedique mais atenção. Por hoje, terá direito a destaque de um comentário feito e lido nas notícias internacionais.
“Let homosexuals get married. Big deal. Plus, why should only men and women go through the misery of divorce. Let a couple of alternatives go through it. After a while they will ban marriage themselves.”
Independentemente da opinião de cada um e de cada qual, a igualdade do casamento tem também este lado das competências, e provavelmente o comentador tem razão no que diz. Assim que tivermos todos os mesmos direitos e deveres independentemente da natureza do género, vêm igualmente a seguir e da forma mais tradicional possível, todas as consequências do acto. E aí poderíamos ver se o número de divórcios aumentaria, se os casais com filhos adoptados ou não seriam mais conservadores, se as maleitas tradicionalmente associadas ao casamento surgiriam com maior ou menor frequência, se a adopção é o assunto mais importante nesta discussão ou apenas mais um direito que faz parte do pacote a que se tem direito, se o número de casais homo crescia de forma tendencialmente superior que o dos casais hetero, se os filhos tinham ou não diferenças na aprendizagem, se a questão cultural é a natureza do desgaste. Ou seja, na verdade, poderíamos analisar se o conceito de família se destruía ou pelo contrário repunha princípios esquecidos e quais são os valores que determinam a natureza dos seres. Mesmo sabendo que a dimensão da amostra teria de ser significativa para podermos comparar, "e outras coisas sendo iguais", eu gostaria de poder fazer esta análise em tempo de vida.