15/10/08

Dupla nacionalidade no Luxemburgo

O Luxemburgo leva hoje a votação a lei da dupla nacionalidade. Para os 80.000 portugueses que aí vivem e que representa cerca de 30% da população emigrante, a aprovação da lei representa um maior número de oportunidades de emprego, de integração social e a oportunidade de passar ao patamar de cima e ser um cidadão de primeira. Para os emigrantes portugueses que apesar de viverem melhor no Luxemburgo do que viveriam em Portugal, este é um passo que se eles quiserem, poderá significar deixar de ser o pobrezinho no estrangeiro. Os emigrantes, seja que de origem forem, fazem aquilo que os cidadãos dos países que os acolhem não estão dispostos a fazer pelo mesmo salário. Para nossa sina, no Luxemburgo, todas as empregadas domésticas, balconistas, motoristas e empregados de construção civil, continuam a ser portugueses. Para nosso dissabor, estes portugueses que trabalham e muito, para amealhar - e que nos últimos tempos, nem sequer é para regressar ou enviar remessas, porque as taxas de juro são mais elevadas no Luxemburgo, limitando o incentivo a enviar o que quer que seja para Portugal - continuam a ser considerados os pobrezinhos que não auferindo os salários mínimos dos luxemburgueses, necessitam de subsídios para a educação, para a saúde ou para a compra de habitação. Um casal de portugueses em que ela na limpeza das casas de patroas luxemburguesas ganha cerca de 13,50 euros "declarados" por hora - como orgulhosamente uma me dizia - e ele, a trabalhar para um patrão português na construção civil, dias de horário normal mais os sábados "porque aqui não há nada para fazer, e vamos aproveitando o fim de semana para ganhar mais uns trocos", correspondendo a um rendimento familiar "limpo" de 5000 euros por mês, é considerado cidadão de segunda a necessitar das ajudas do governo luxemburguês. Assim este casal com dois filhos um com quatro e outro com oito anos, paga 5,00 euros por mês para ter os filhos na primária e no infantário com almoço e lanche incluídos, podendo pagar 8,00 euros, se quiser que eles fiquem na escola até às 18 horas.
Este casal de emigrantes, boa gente e até esclarecido, que comprou uma casa, mas como continua a ser considerado o probezinho no Luxemburgo, tem um subsídio ao empréstimo à habitação, recebendo agora cerca de 500,00 euros por mês para fazer face ao financiamento que o obriga a pagar cerca de 1200,00 euros mensalmente durante 15 anos. Ou seja, este casal que vive numa casa comprada, que tem dois filhos, que tem dois automóveis, que vem uma vez por ano a Portugal, que já construiu a sua casinha na aldeia minhota no terreno dos antepassados, e que pode gastar cerca de 10,000 euros quando vem de férias à terra, continua a ser considerado de segunda fora e dentro do espaço Schengen. A aprovação da lei irá fazer com que os portugueses deixem de ser portugueses de segunda, porque agora o governo não tem a mesma razão para lhes continuar a dar subsídios e os empregadores fazerem vencimentos "declarados" mais baixos do que fariam aos de nacionalidade de primeira. Nesse caso, os portugueses e os luxemburgueses poderão ser apenas cidadãos que passaram ao estatuto de expatriados. O problema é que a mentalidade de emigrante continua a fazer-se sentir nas mentes de todos aqueles que são e que vêem quem parte e quem chega. E os portugueses que partiram de Portugal com o espírito de amealhar uns trocos e trabalhar porque "aqui não há nada para fazer", bem têm de pegar no carro e ir ao sábado e ao domingo ali ao lado a França , à Bélgica ou à Alemanha para ver mais alguma coisa e não ficar à espera que sejam os filhos a ter de descobrir que o mundo e o Luxemburgo, não são assim tão pequenos.
Foi o que eu fiz este fim de semana. Uma vez no Luxemburgo, fui ali até Reims passar o dia, ver a Catedral, comer uma boa refeição, encontrar excelente sol, que contrariava o nevoeiro anterior, e ainda regressei a tempo das enfadonhas reuniões de trabalho que fazem parte do nosso dia a dia. Mas isto sou eu e as minhas escolhas.

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